Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 14.306 de 03/03/2022
Data
03/03/2022
Apelido
LEI-14306-2022-03-03
Ementa
Institui o Dia Nacional da Síndrome de Down.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2022-03-03;14306
Mais detalhes
Senado Federal
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei do Senado nº 377/2011 > Projeto de Lei (CD) nº 8189/2014 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2022-03-04
Diário Oficial da União. Seção 1. 04/03/2022. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=1&data=04/03/2022 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=14.306&ementa=2&data=20220303 ]
Publicação Original
2022-03-04
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/35523128/publicacao/35523263 ]

2023-01-29T04:48:24.000Z [ 11328802 ]