Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 14.258, de 3 de Dezembro de 2021
Data
03/12/2021
Apelido
LEI-14258-2021-12-03
Ementa
Dispõe sobre o exercício da profissão de compositor.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2021-12-03;14258
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei do Senado nº 563/2009 > Projeto de Lei (CD) nº 4308/2012 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2021-12-06
Diário Oficial da União. Seção 1. 06/12/2021. p. 3
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=3&data=06/12/2021 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=14.258&ementa=2&data=20211203 ]
Publicação Original
2021-12-06
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2021/lei-14258-3-dezembro-2021-792057-publicacaooriginal-164046-pl.html ]
Publicação Original
2021-12-06
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/35220285/publicacao/35220537 ]

2023-01-28T03:43:01.000Z [ 1061585 ]