Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 14.248, de 25 de Novembro de 2021
Data
25/11/2021
Apelido
LEI-14248-2021-11-25
Ementa
Estabelece o Programa Nacional do Bioquerosene para o incentivo à pesquisa e o fomento da produção de energia à base de biomassas, visando à sustentabilidade da aviação brasileira.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2021-11-25;14248
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei do Senado nº 506/2013 > Projeto de Lei (CD) nº 9321/2017 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2021-11-26
Diário Oficial da União. Seção 1. 26/11/2021. p. 3
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=3&data=26/11/2021 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=14.248&ementa=2&data=20211125 ]
Publicação Original
2021-11-26
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2021/lei-14248-25-novembro-2021-791992-publicacaooriginal-163943-pl.html ]
Publicação Original
2021-11-26
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/35199070/publicacao/35200767 ]

2023-01-28T03:43:00.000Z [ 1061570 ]