Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 14.233, de 3 de Novembro de 2021
Data
03/11/2021
Apelido
LEI-14233-2021-11-03
Ementa
Institui o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2021-11-03;14233
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei do Senado nº 351/2016 > Projeto de Lei (CD) nº 8808/2017 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2021-11-04
Diário Oficial da União. Seção 1. 04/11/2021. p. 6
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=6&data=04/11/2021 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=14.233&ementa=2&data=20211103 ]
Publicação Original
2021-11-04
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2021/lei-14233-3-novembro-2021-791931-publicacaooriginal-163727-pl.html ]
Publicação Original
2021-11-04
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/35113042/publicacao/35113162 ]

2023-01-28T03:43:00.000Z [ 1061526 ]