Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 14.056 de 10/09/2020
Data
10/09/2020
Apelido
LEI-14056-2020-09-10
Ementa
Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 10.000.000.000,00 (dez bilhões de reais), para os fins que especifica; e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2020-09-10;14056
Mais detalhes
Senado Federal
Projeto de Origem
MPV 969/2020
Projeto de Origem
[ Medida Provisória nº 969/2020 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2020-09-11
Diário Oficial da União. Seção 1. 11/09/2020. p. 5
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=5&data=11/09/2020 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=14.056&ementa=2&data=20200910 ]
Publicação Original
2020-09-11
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/32637810/publicacao/32638160 ]

2023-01-29T04:48:34.000Z [ 11329550 ]