Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 14.032, de 4 de Agosto de 2020
Data
04/08/2020
Apelido
LEI-14032-2020-08-04
Ementa
Abre crédito extraordinário em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde e da Cidadania, no valor de R$ 2.113.789.466,00 (dois bilhões, cento e treze milhões, setecentos e oitenta e nove mil quatrocentos e sessenta e seis reais), para os fins que especifica.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2020-08-04;14032
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
MPV 941/2020
Projeto de Origem
[ Medida Provisória nº 941/2020 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2020-08-05
Diário Oficial da União. Seção 1. 05/08/2020. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=1&data=05/08/2020 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=14.032&ementa=2&data=20200804 ]
Publicação Original
2020-08-05
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2020/lei-14032-4-agosto-2020-790497-publicacaooriginal-161233-pl.html ]
Publicação Original
2020-08-05
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/32527076/publicacao/32527516 ]

2023-01-28T03:42:52.000Z [ 1060652 ]