Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 13.900 de 11/11/2019
Data
11/11/2019
Apelido
LEI-13900-2019-11-11
Ementa
Confere ao Município de Florestópolis, no Estado do Paraná, o título de Berço da Pastoral da Criança.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2019-11-11;13900
Mais detalhes
Senado Federal
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei do Senado nº 54/2010 > Projeto de Lei (CD) nº 1514/2011 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2019-11-12
Diário Oficial da União. Seção 1. 12/11/2019. p. 3
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=3&data=12/11/2019 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=13.900&ementa=2&data=20191111 ]
Publicação Original
2019-11-12
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/31666836/publicacao/31697780 ]

2023-01-29T04:48:24.000Z [ 11328805 ]