Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 13.851, de 4 de Julho de 2019
Data
04/07/2019
Apelido
LEI-13851-2019-07-04
Ementa
Denomina a cidade de São Luís, no Estado do Maranhão, Capital Nacional do Bumba Meu Boi.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2019-07-04;13851
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 4364/2016 > Projeto de Lei da Câmara nº 3/2018 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2019-07-05
Diário Oficial da União. Seção 1. 05/07/2019. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=1&data=05/07/2019 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=13.851&ementa=2&data=20190704 ]
Publicação Original
2019-07-05
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2019/lei-13851-4-julho-2019-788705-publicacaooriginal-158603-pl.html ]
Publicação Original
2019-07-05
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/31170487/publicacao/31170995 ]

2023-01-28T03:42:41.000Z [ 1059636 ]