Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 13.816, de 24 de Abril de 2019
Data
24/04/2019
Apelido
LEI-13816-2019-04-24
Ementa
Inscreve os nomes de Dandara dos Palmares e de Luiza Mahin no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2019-04-24;13816
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 3088/2015 > Projeto de Lei da Câmara nº 55/2017 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2019-04-25
Diário Oficial da União. Seção 1. 25/04/2019. p. 2
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=2&data=25/04/2019 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=13.816&ementa=2&data=20190424 ]
Publicação Original
2019-04-25
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2019/lei-13816-24-abril-2019-788011-publicacaooriginal-157798-pl.html ]
Publicação Original
2019-04-25
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/30917148/publicacao/30917259 ]

2023-01-28T03:42:39.000Z [ 1059421 ]