Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 13.784, de 27 de Dezembro de 2018
Data
27/12/2018
Apelido
LEI-13784-2018-12-27
Ementa
Altera a Lei nº 10.457, de 14 de maio de 2002, substituindo a expressão "Dia do Bacharel em Turismo" por "Dia Nacional do Turismólogo e dos Profissionais do Turismo".
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2018-12-27;13784
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 3629/2012 > Projeto de Lei da Câmara nº 14/2017 : Lei nº 13.784 de 27/12/2018 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2018-12-28
Diário Oficial da União. Seção 1. 28/12/2018. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=1&data=28/12/2018 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=13.784&ementa=2&data=20181227 ]
Publicação Original
2018-12-28
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2018/lei-13784-27-dezembro-2018-787540-publicacaooriginal-157116-pl.html ]
Publicação Original
2018-12-28
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/30762698/publicacao/30762859 ]

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