Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 13.727, de 19 de Outubro de 2018
Data
19/10/2018
Apelido
LEI-13727-2018-10-19
Ementa
Cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS).
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2018-10-19;13727
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
MPV 840/2018
Projeto de Origem
[ Medida Provisória nº 840/2018 : Lei nº 13.727 de 19/10/2018 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2018-10-22
Diário Oficial da União. Seção 1. 22/10/2018. p. 4
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=4&data=22/10/2018 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=13.727&ementa=2&data=20181019 ]
Publicação Original
2018-10-22
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2018/lei-13727-19-outubro-2018-787258-publicacaooriginal-156602-pl.html ]
Publicação Original
2018-10-22
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/30241407/publicacao/30241528 ]

2023-01-28T03:42:33.000Z [ 1058940 ]