Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 13.693, de 10 de Julho de 2018
Data
10/07/2018
Apelido
LEI-13693-2018-07-10
Ementa
Institui o Dia Nacional de Doenças Raras.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2018-07-10;13693
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei do Senado nº 159/2011 > Projeto de Lei (CD) nº 8188/2014 : Lei nº 13.693 de 10/07/2018 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2018-07-11
Diário Oficial da União. Seção 1. 11/07/2018. p. 3
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=3&data=11/07/2018 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=13.693&ementa=2&data=20180710 ]
Publicação Original
2018-07-11
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2018/lei-13693-10-julho-2018-786958-publicacaooriginal-156001-pl.html ]
Publicação Original
2018-07-11
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/27435393/publicacao/27435484 ]

2023-06-06T00:16:08.000Z [ 1058757 ]