Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 13.689, de 5 de Julho de 2018
Data
05/07/2018
Apelido
LEI-13689-2018-07-05
Ementa
Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2018-07-05;13689
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 7944/2014 > Projeto de Lei da Câmara nº 58/2016 > Veto nº 14/2018 : Lei nº 13.689 de 05/07/2018 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2018-07-06
Diário Oficial da União. Seção 1. 06/07/2018. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=1&data=06/07/2018 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=13.689&ementa=2&data=20180705 ]
Publicação Original
2018-07-06
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2018/lei-13689-5-julho-2018-786944-publicacaooriginal-155975-pl.html ]
Publicação Original
2018-07-06
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/27431834/publicacao/27431903 ]

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