Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 13.653, de 18 de Abril de 2018
Data
18/04/2018
Apelido
LEI-13653-2018-04-18
Ementa
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de arqueólogo e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2018-04-18;13653
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei do Senado nº 1/2014 > Projeto de Lei (CD) nº 1119/2015 > Veto nº 13/2018 : Lei nº 13.653 de 18/04/2018 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2018-04-19
Diário Oficial da União. Seção 1. 19/04/2018. p. 2
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=2&data=19/04/2018 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=13.653&ementa=2&data=20180418 ]
Publicação Original
2018-04-19
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2018/lei-13653-18-abril-2018-786578-publicacaooriginal-155382-pl.html ]
Publicação Original
2018-04-19
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/26542275/publicacao/26542398 ]

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