Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 13.646, de 9 de Abril de 2018
Data
09/04/2018
Apelido
LEI-13646-2018-04-09
Ementa
Institui o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa, em alusão à Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2018-04-09;13646
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 9357/2017 > Projeto de Lei da Câmara nº 11/2018 : Lei nº 13.646 de 09/04/2018 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2018-04-10
Diário Oficial da União. Seção 1. 10/04/2018. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=1&data=10/04/2018 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=13.646&ementa=2&data=20180409 ]
Publicação Original
2018-04-10
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2018/lei-13646-9-abril-2018-786439-publicacaooriginal-155213-pl.html ]
Publicação Original
2018-04-10
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/26526523/publicacao/26526600 ]

2023-01-28T03:42:29.000Z [ 1058527 ]