Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 13.645, de 4 de Abril de 2018
Data
04/04/2018
Apelido
LEI-13645-2018-04-04
Ementa
Institui o Dia Nacional do Desafio.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2018-04-04;13645
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 1300/2003 > Projeto de Lei da Câmara nº 73/2008 > Projeto de Lei (CD) nº 1300E/2003 : Lei nº 13.645 de 04/04/2018 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2018-04-05
Diário Oficial da União. Seção 1. 05/04/2018. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=1&data=05/04/2018 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=13.645&ementa=2&data=20180404 ]
Publicação Original
2018-04-05
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2018/lei-13645-4-abril-2018-786406-publicacaooriginal-155164-pl.html ]
Publicação Original
2018-04-05
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/26522823/publicacao/26522866 ]

2023-01-28T03:42:29.000Z [ 1058511 ]