Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 13.627, de 16 de Janeiro de 2018
Data
16/01/2018
Apelido
LEI-13627-2018-01-16
Ementa
Institui a data de 15 de dezembro como o Dia Nacional do Arquiteto e Urbanista.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2018-01-16;13627
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 2381/2015 > Projeto de Lei da Câmara nº 213/2015 : Lei nº 13.627 de 16/01/2018 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2018-01-17
Diário Oficial da União. Seção 1. 17/01/2018. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=1&data=17/01/2018 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=13.627&ementa=2&data=20180116 ]
Publicação Original
2018-01-17
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2018/lei-13627-16-janeiro-2018-786111-publicacaooriginal-154775-pl.html ]
Publicação Original
2018-01-17
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/26345643/publicacao/26345776 ]

2023-01-28T03:42:28.000Z [ 1058383 ]