Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 13.620, de 15 de Janeiro de 2018
Data
15/01/2018
Apelido
LEI-13620-2018-01-15
Ementa
Institui o dia 27 de novembro como Dia Nacional de Educação a Distância.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2018-01-15;13620
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 1691/2015 > Projeto de Lei da Câmara nº 67/2016 : Lei nº 13.620 de 15/01/2018 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2018-01-16
Diário Oficial da União. Seção 1. 16/01/2018. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=1&data=16/01/2018 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=13.620&ementa=2&data=20180115 ]
Publicação Original
2018-01-16
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2018/lei-13620-15-janeiro-2018-786104-publicacaooriginal-154762-pl.html ]
Publicação Original
2018-01-16
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/26343863/publicacao/26344294 ]

2023-01-28T03:42:27.000Z [ 1058375 ]