Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 13.615, de 11 de Janeiro de 2018
Data
11/01/2018
Apelido
LEI-13615-2018-01-11
Ementa
Declara o estadista José Bonifácio de Andrada e Silva Patrono da Independência do Brasil.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2018-01-11;13615
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 5076/2016 > Projeto de Lei da Câmara nº 94/2017 : Lei nº 13.615 de 11/01/2018 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2018-01-12
Diário Oficial da União. Seção 1. 12/01/2018. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=1&data=12/01/2018 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=13.615&ementa=2&data=20180111 ]
Publicação Original
2018-01-12
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2018/lei-13615-11-janeiro-2018-786095-publicacaooriginal-154751-pl.html ]
Publicação Original
2018-01-12
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/26343198/publicacao/26343369 ]

2023-01-28T03:42:27.000Z [ 1058367 ]