Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 13.607, de 9 de Janeiro de 2018
Data
09/01/2018
Apelido
LEI-13607-2018-01-09
Ementa
Denomina Viaduto Astésia de Moraes Batista o viaduto construído no km 488 da Rodovia Régis Bittencourt, no Município de Cajati, Estado de São Paulo.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2018-01-09;13607
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 4490/2012 > Projeto de Lei da Câmara nº 189/2015 : Lei nº 13.607 de 09/01/2018 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2018-01-10
Diário Oficial da União. Seção 1. 10/01/2018. p. 5
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=5&data=10/01/2018 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=13.607&ementa=2&data=20180109 ]
Publicação Original
2018-01-10
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2018/lei-13607-9-janeiro-2018-786082-publicacaooriginal-154734-pl.html ]
Publicação Original
2018-01-10
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/26339717/publicacao/26340320 ]

2023-01-28T03:42:27.000Z [ 1058353 ]