Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 13.583, de 26 de Dezembro de 2017
Data
26/12/2017
Apelido
LEI-13583-2017-12-26
Ementa
Institui o Dia Nacional dos Rosacruzes, a ser comemorado, anualmente, no dia 2 de agosto.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2017-12-26;13583
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 7843/2010 > Projeto de Lei da Câmara nº 172/2015 : Lei nº 13.583 de 26/12/2017 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2017-12-27
Diário Oficial da União. Seção 1. 27/12/2017. p. 6
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=6&data=27/12/2017 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=13.583&ementa=2&data=20171226 ]
Publicação Original
2017-12-27
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2017/lei-13583-26-dezembro-2017-786020-publicacaooriginal-154639-pl.html ]
Publicação Original
2017-12-27
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/26330515/publicacao/26331007 ]

2023-01-28T03:42:27.000Z [ 1058301 ]