Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 13.562, de 21 de Dezembro de 2017
Data
21/12/2017
Apelido
LEI-13562-2017-12-21
Ementa
Confere ao Município de Anchieta, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Produção de Sementes Crioulas.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2017-12-21;13562
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 1858/2011 > Projeto de Lei da Câmara nº 120/2013 : Lei nº 13.562 de 21/12/2017 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2017-12-22
Diário Oficial da União. Seção 1. 22/12/2017. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=1&data=22/12/2017 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=13.562&ementa=2&data=20171221 ]
Publicação Original
2017-12-22
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2017/lei-13562-21-dezembro-2017-785985-publicacaooriginal-154592-pl.html ]
Publicação Original
2017-12-22
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/26328374/publicacao/26328728 ]

2023-01-28T03:42:26.000Z [ 1058274 ]