Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 13.541, de 18 de Dezembro de 2017
Data
18/12/2017
Apelido
LEI-13541-2017-12-18
Ementa
Altera a Lei nº 9.519, de 26 de novembro de 1997, que "Dispõe sobre a reestruturação dos Corpos e Quadros de Oficiais e de Praças da Marinha".
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2017-12-18;13541
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2017-12-19
Diário Oficial da União. Seção 1. 19/12/2017. p. 3
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=3&data=19/12/2017 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=13.541&ementa=2&data=20171218 ]
Publicação Original
2017-12-19
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2017/lei-13541-18-dezembro-2017-785953-publicacaooriginal-154538-pl.html ]
Publicação Original
2017-12-19
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/26324782/publicacao/26324972 ]

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