Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 13.493, de 17 de Outubro de 2017
Data
17/10/2017
Apelido
LEI-13493-2017-10-17
Ementa
Estabelece o Produto Interno Verde (PIV), em cujo cálculo será considerado o patrimônio ecológico nacional.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2017-10-17;13493
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 2900/2011 > Projeto de Lei da Câmara nº 38/2015 > Veto nº 35/2017 : Lei nº 13.493 de 17/10/2017 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2017-10-18
Diário Oficial da União. Seção 1. 18/10/2017. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=18/10/2017 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=13.493&ementa=2&data=20171017 ]
Publicação Original
2017-10-18
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2017/lei-13493-17-outubro-2017-785579-publicacaooriginal-153984-pl.html ]
Publicação Original
2017-10-18
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/26259927/publicacao/26260009 ]

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