Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 13.492, de 16 de Outubro de 2017
Data
16/10/2017
Apelido
LEI-13492-2017-10-16
Ementa
Confere o título de Capital Nacional da Cerâmica Artística e da Decoração ao Município de Porto Ferreira, no Estado de São Paulo.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2017-10-16;13492
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 1654/2011 > Projeto de Lei da Câmara nº 72/2013 : Lei nº 13.492 de 16/10/2017 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2017-10-17
Diário Oficial da União. Seção 1. 17/10/2017. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=17/10/2017 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=13.492&ementa=2&data=20171016 ]
Publicação Original
2017-10-17
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2017/lei-13492-16-outubro-2017-785568-publicacaooriginal-153962-pl.html ]
Publicação Original
2017-10-17
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/26258681/publicacao/26258834 ]

2023-01-28T03:42:24.000Z [ 1058074 ]