Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 13.461, de 3 de Julho de 2017
Data
03/07/2017
Apelido
LEI-13461-2017-07-03
Ementa
Denomina Rodovia Mestre Dominguinhos o trecho da rodovia BR-423 compreendido entre as cidades de São Caetano e Garanhuns, no Estado de Pernambuco.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2017-07-03;13461
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei do Senado nº 409/2013 > Projeto de Lei (CD) nº 7223/2014 : Lei nº 13.461 de 03/07/2017 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2017-07-04
Diário Oficial da União. Seção 1. 04/07/2017. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=04/07/2017 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=13.461&ementa=2&data=20170703 ]
Publicação Original
2017-07-04
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2017/lei-13461-3-julho-2017-785145-publicacaooriginal-153264-pl.html ]
Publicação Original
2017-07-04
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/17716613/publicacao/17716622 ]

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