Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 13.442, de 8 de Maio de 2017
Data
08/05/2017
Apelido
LEI-13442-2017-05-08
Ementa
Institui o "Dia Nacional do Teatro Acessível: Arte, Prazer e Direitos".
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2017-05-08;13442
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 6139/2013 > Projeto de Lei da Câmara nº 124/2014 : Lei nº 13.442 de 08/05/2017 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2017-05-09
Diário Oficial da União. Seção 1. 09/05/2017. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=09/05/2017 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=13.442&ementa=2&data=20170508 ]
Publicação Original
2017-05-09
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2017/lei-13442-8-maio-2017-784676-publicacaooriginal-152470-pl.html ]
Publicação Original
2017-05-09
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/17685626/publicacao/17685635 ]

2023-01-28T03:42:21.000Z [ 1057760 ]