Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 13.437, de 19 de Abril de 2017
Data
19/04/2017
Apelido
LEI-13437-2017-04-19
Ementa
Institui o Dia Nacional do Perdão.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2017-04-19;13437
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 6128/2013 > Projeto de Lei da Câmara nº 31/2015 : Lei nº 13.437 de 19/04/2017 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2017-04-20
Diário Oficial da União. Seção 1. 20/04/2017. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=20/04/2017 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=13.437&ementa=2&data=20170419 ]
Publicação Original
2017-04-20
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2017/lei-13437-19-abril-2017-784621-publicacaooriginal-152377-pl.html ]
Publicação Original
2017-04-20
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/17677816/publicacao/17677825 ]

2023-01-28T03:42:21.000Z [ 1057729 ]