Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 13.422, de 27 de Março de 2017
Data
27/03/2017
Apelido
LEI-13422-2017-03-27
Ementa
Inscreve o nome de Clara Camarão no Livro dos Heróis da Pátria.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2017-03-27;13422
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 3684/2012 > Projeto de Lei da Câmara nº 69/2013 : Lei nº 13.422 de 27/03/2017 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2017-03-28
Diário Oficial da União. Seção 1. 28/03/2017. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=28/03/2017 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=13.422&ementa=2&data=20170327 ]
Publicação Original
2017-03-28
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2017/lei-13422-27-marco-2017-784524-publicacaooriginal-152231-pl.html ]
Publicação Original
2017-03-28
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/17666011/publicacao/17666020 ]

2023-01-28T03:42:20.000Z [ 1057676 ]