Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 13.418, de 9 de Março de 2017
Data
09/03/2017
Apelido
LEI-13418-2017-03-09
Ementa
Confere ao Município de Blumenau, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Cerveja.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2017-03-09;13418
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 7313/2014 > Projeto de Lei da Câmara nº 39/2016 : Lei nº 13.418 de 09/03/2017 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2017-03-10
Diário Oficial da União. Seção 1. 10/03/2017. p. 2
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=2&data=10/03/2017 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=13.418&ementa=2&data=20170309 ]
Publicação Original
2017-03-10
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2017/lei-13418-9-marco-2017-784441-publicacaooriginal-152104-pl.html ]
Publicação Original
2017-03-10
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/17653190/publicacao/17653199 ]

2023-01-28T03:42:20.000Z [ 1057653 ]