Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 13.359, de 17 de Novembro de 2016
Data
17/11/2016
Apelido
LEI-13359-2016-11-17
Ementa
Institui o Dia Nacional do Patrono da Construção Civil e dos Profissionais da Engenharia Civil.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2016-11-17;13359
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei do Senado nº 348/2013 > Projeto de Lei (CD) nº 8196/2014 : Lei nº 13.359 de 17/11/2016 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2016-11-18
Diário Oficial da União. Seção 1. 18/11/2016. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=18/11/2016 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=13.359&ementa=2&data=20161117 ]
Publicação Original
2016-11-18
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2016/lei-13359-17-novembro-2016-783914-publicacaooriginal-151399-pl.html ]
Publicação Original
2016-11-18
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/602584/publicacao/15621974 ]

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