Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 13.314, de 19 de Julho de 2016
Data
19/07/2016
Apelido
LEI-13314-2016-07-19
Ementa
Confere à cidade de Joinville, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Dança.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2016-07-19;13314
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 615/2011 > Projeto de Lei da Câmara nº 88/2015 : Lei nº 13.314 de 19/07/2016 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2016-07-20
Diário Oficial da União. Seção 1. 20/07/2016. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=20/07/2016 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=13.314&ementa=2&data=20160719 ]
Publicação Original
2016-07-20
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2016/lei-13314-19-julho-2016-783384-publicacaooriginal-150806-pl.html ]
Publicação Original
2016-07-20
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/602539/publicacao/15630597 ]

2023-01-28T03:42:16.000Z [ 1057209 ]