Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 13.232, de 29 de Dezembro de 2015
Data
29/12/2015
Apelido
LEI-13232-2015-12-29
Ementa
Confere ao Município de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional dos Cosméticos.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2015-12-29;13232
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 2172/2011 > Projeto de Lei da Câmara nº 113/2012 : Lei nº 13.232 de 29/12/2015 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2015-12-30
Diário Oficial da União. Seção 1. 30/12/2015. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=30/12/2015 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=13.232&ementa=2&data=20151229 ]
Publicação Original
2015-12-30
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2015/lei-13232-29-dezembro-2015-782189-publicacaooriginal-149102-pl.html ]
Publicação Original
2015-12-30
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/602457/publicacao/15625311 ]

2023-01-28T03:42:12.000Z [ 1056812 ]