Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 13.230, de 28 de Dezembro de 2015
Data
28/12/2015
Apelido
LEI-13230-2015-12-28
Ementa
Institui a semana nacional de prevenção do câncer bucal.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2015-12-28;13230
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 3939/2012 > Projeto de Lei da Câmara nº 86/2014 : Lei nº 13.230 de 28/12/2015 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2015-12-29
Diário Oficial da União. Seção 1. 29/12/2015. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=29/12/2015 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=13.230&ementa=2&data=20151228 ]
Publicação Original
2015-12-29
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2015/lei-13230-28-dezembro-2015-782181-publicacaooriginal-149087-pl.html ]
Publicação Original
2015-12-29
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/602455/publicacao/15611550 ]

2023-01-28T03:42:12.000Z [ 1056808 ]