Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 13.180, de 22 de Outubro de 2015
Data
22/10/2015
Apelido
LEI-13180-2015-10-22
Ementa
Dispõe sobre a profissão de artesão e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2015-10-22;13180
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei do Senado nº 136/2009 > Projeto de Lei (CD) nº 7755/2010 : Lei nº 13.180 de 22/10/2015 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2015-10-23
Diário Oficial da União. Seção 1. 23/10/2015. p. 2
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=2&data=23/10/2015 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=13.180&ementa=2&data=20151022 ]
Publicação Original
2015-10-23
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2015/lei-13180-22-outubro-2015-781829-publicacaooriginal-148518-pl.html ]
Publicação Original
2015-10-23
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/584992/publicacao/15627206 ]

2023-01-28T03:42:10.000Z [ 1056637 ]