Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 13.168, de 6 de Outubro de 2015
Data
06/10/2015
Apelido
LEI-13168-2015-10-06
Ementa
Altera a redação do § 1º do art. 47 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2015-10-06;13168
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 2491/2007 > Projeto de Lei da Câmara nº 67/2011 : Lei nº 13.168 de 06/10/2015 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2015-10-07
Diário Oficial da União. Seção 1. 07/10/2015. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=07/10/2015 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=13.168&ementa=2&data=20151006 ]
Publicação Original
2015-10-07
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2015/lei-13168-6-outubro-2015-781719-publicacaooriginal-148363-pl.html ]
Publicação Original
2015-10-07
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/584980/publicacao/15625112 ]

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