Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 13.143, de 6 de Julho de 2015
Data
06/07/2015
Apelido
LEI-13143-2015-07-06
Ementa
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, de cargos em comissão e de funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2015-07-06;13143
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 7573/2014 > Projeto de Lei da Câmara nº 32/2015 : Lei nº 13.143 de 06/07/2015 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2015-07-07
Diário Oficial da União. Seção 1. 07/07/2015. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=07/07/2015 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=13.143&ementa=2&data=20150706 ]
Publicação Original
2015-07-07
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2015/lei-13143-6-julho-2015-781171-publicacaooriginal-147464-pl.html ]
Publicação Original
2015-07-07
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/584955/publicacao/15637491 ]

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