Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 13.113, de 9 de Abril de 2015
Data
09/04/2015
Apelido
LEI-13113-2015-04-09
Ementa
Denomina Aeroporto Internacional de Pelotas/RS - João Simões Lopes Neto o aeroporto da cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2015-04-09;13113
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 3642/2012 > Projeto de Lei da Câmara nº 9/2014 : Lei nº 13.113 de 09/04/2015 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2015-04-10
Diário Oficial da União. Seção 1. 10/04/2015. p. 2
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=2&data=10/04/2015 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=13.113&ementa=2&data=20150409 ]
Publicação Original
2015-04-10
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2015/lei-13113-9-abril-2015-780495-publicacaooriginal-146635-pl.html ]
Publicação Original
2015-04-10
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/584925/publicacao/15638737 ]

2023-01-28T03:42:07.000Z [ 1056331 ]