Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 13.098, de 27 de Janeiro de 2015
Data
27/01/2015
Apelido
LEI-13098-2015-01-27
Ementa
Institui o Dia Nacional da Vigilância Sanitária.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2015-01-27;13098
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 7475/2006 > Projeto de Lei da Câmara nº 76/2010 : Lei nº 13.098 de 27/01/2015 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2015-01-28
Diário Oficial da União. Seção 1. 28/01/2015. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=28/01/2015 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=13.098&ementa=2&data=20150127 ]
Publicação Original
2015-01-28
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2015/lei-13098-27-janeiro-2015-780085-publicacaooriginal-145996-pl.html ]
Publicação Original
2015-01-28
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/584910/publicacao/15638602 ]

2023-01-28T03:42:06.000Z [ 1056229 ]