Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 12.975, de 19 de Maio de 2014
Data
19/05/2014
Apelido
LEI-12975-2014-05-19
Ementa
Declara a raça de cavalos Manga-Larga Marchador raça nacional.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2014-05-19;12975
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 4158/2012 > Projeto de Lei da Câmara nº 29/2013 : Lei nº 12.975 de 19/05/2014 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2014-05-20
Diário Oficial da União. Seção 1. 20/05/2014. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=20/05/2014 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=12.975&ementa=2&data=20140519 ]
Publicação Original
2014-05-20
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2014/lei-12975-19-maio-2014-778737-publicacaooriginal-144133-pl.html ]
Publicação Original
2014-05-20
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/584786/publicacao/15623635 ]

2023-01-28T03:42:02.000Z [ 1055815 ]