Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 12.972, de 9 de Maio de 2014
Data
09/05/2014
Apelido
LEI-12972-2014-05-09
Ementa
Confere ao Município de Abelardo Luz, Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Semente de Soja.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2014-05-09;12972
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 2907/2011 > Projeto de Lei da Câmara nº 28/2013 : Lei nº 12.972 de 09/05/2014 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2014-05-12
Diário Oficial da União. Seção 1. 12/05/2014. p. 2
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=2&data=12/05/2014 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=12.972&ementa=2&data=20140509 ]
Publicação Original
2014-05-12
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2014/lei-12972-9-maio-2014-778690-publicacaooriginal-144077-pl.html ]
Publicação Original
2014-05-12
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/584783/publicacao/15626088 ]

2023-01-28T03:42:02.000Z [ 1055805 ]