Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 12.952, de 20 de Janeiro de 2014
Data
20/01/2014
Apelido
Lei Orçamentária Anual (LOA), 2014
Apelido
LEI-12952-2014-01-20
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2014.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2014-01-20;12952
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 9/2013 : Lei nº 12.952 de 20/01/2014 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2014-01-21
Diário Oficial da União. Seção 1. 21/01/2014. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=21/01/2014 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=12.952&ementa=2&data=20140120 ]
Publicação Original
2014-01-21
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2014/lei-12952-20-janeiro-2014-778088-publicacaooriginal-143044-pl.html ]
Publicação Original
2014-01-21
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/591400/publicacao/15615541 ]

2023-01-28T03:42:00.000Z [ 1055670 ]