Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 12.867, de 10 de Outubro de 2013
Data
10/10/2013
Apelido
LEI-12867-2013-10-10
Ementa
Regula a profissão de árbitro de futebol e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2013-10-10;12867
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2013-10-11
Diário Oficial da União. Seção 1. 11/10/2013. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=11/10/2013 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=12.867&ementa=2&data=20131010 ]
Publicação Original
2013-10-11
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2013/lei-12867-10-outubro-2013-777242-publicacaooriginal-141426-pl.html ]
Publicação Original
2013-10-11
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/591315/publicacao/15632274 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2014 Franco Filho, Georgenor de Sousa, 1952Árbitro de futebol: uma lei desnecessáriaGeorgenor de Sousa Franco Filho. --342 Artigo de revista

2023-01-28T03:41:58.000Z [ 1055391 ]