Localidade
Brasil
 

Autoridade
Federal
 

Título
Lei nº 12.796, de 4 de Abril de 2013
 

Data
04/04/2013
 

Apelido
LEI-12796-2013-04-04
 

Ementa
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências.
 

Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2013-04-04;12796
 

Mais detalhes
Senado Federal ( text/html ) Senado Federal
[ http://legis.senado.gov.br/legislacao/DetalhaDocumento.action?id=266515 ]
 

Mais detalhes
Senado Federal ( text/html ) Senado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/legislacao/DetalhaSigen.action?id=588172 ]
 

Mais detalhes
Câmara dos Deputados ( text/html ) Câmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2013/lei-12796-4-abril-2013-775628-norma-pl.html ]
 

Publicação Oficial
Publicação Original
2013-04-05
Diário Oficial da União. Seção 1. 05/04/2013. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=05/04/2013 ]


Outras Publicações
Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=12.796&ementa=2&data=20130404 ]

Publicação Original
2013-04-05
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2013/lei-12796-4-abril-2013-775628-publicacaooriginal-139375-pl.html ]

Publicação Original
2013-04-05
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=266515&tipoDocumento=LEI&tipoTexto=PUB ]

Publicação Original
2013-04-05
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/legislacao/PublicacaoSigen.action?id=588172&tipoDocumento=LEI-n&tipoTexto=PUB ]




Doutrina Referenciada
Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2015 Oliva, José Roberto DantasTrabalho infantil: realidade e perspectivasJosé Roberto Dantas Oliva. --342.656Artigo de revista
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