Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 12.586, de 30 de Dezembro de 2011
Data
30/12/2011
Apelido
LEI-12586-2011-12-30
Ementa
Denomina Prefeito Leôncio Miranda a ponte na BR-235, sobre o rio Tocantins, entre os Municípios de Tupirama e Pedro Afonso, no Estado do Tocantins.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2011-12-30;12586
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 1595/2007 > Projeto de Lei da Câmara nº 237/2009 : Lei nº 12.586 de 30/12/2011 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2012-01-02
Diário Oficial da União. Seção 1. 02/01/2012. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=02/01/2012 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=12.586&ementa=2&data=20111230 ]
Publicação Original
2012-01-02
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2011/lei-12586-30-dezembro-2011-612247-publicacaooriginal-134893-pl.html ]
Publicação Original
2012-01-02
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/589509/publicacao/15759075 ]

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