Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 12.516, de 10 de Novembro de 2011
Data
10/11/2011
Apelido
LEI-12516-2011-11-10
Ementa
Denomina Viaduto Centenário da Imigração Japonesa o viaduto localizado no Km 43/44 da BR-381, Rodovia Fernão Dias, no Município de Atibaia, Estado de São Paulo.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2011-11-10;12516
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 4089/2008 > Projeto de Lei da Câmara nº 104/2010 : Lei nº 12.516 de 10/11/2011 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2011-11-11
Diário Oficial da União. Seção 1. 11/11/2011. p. 6
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=6&data=11/11/2011 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=12.516&ementa=2&data=20111110 ]
Publicação Original
2011-11-11
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2011/lei-12516-10-novembro-2011-611759-publicacaooriginal-134212-pl.html ]
Publicação Original
2011-11-11
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/584372/publicacao/15758564 ]

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