Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 12.459, de 26 de Julho de 2011
Data
26/07/2011
Apelido
LEI-12459-2011-07-26
Ementa
Denomina Porto de Petrolina - Paulo de Souza Coelho o porto fluvial localizado no rio São Francisco, na cidade de Petrolina, Estado de Pernambuco.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2011-07-26;12459
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 2902/2004 > Projeto de Lei da Câmara nº 225/2009 : Lei nº 12.459 de 26/07/2011 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2011-07-27
Diário Oficial da União. Seção 1. 27/07/2011. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=27/07/2011 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=12.459&ementa=2&data=20110726 ]
Publicação Original
2011-07-27
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2011/lei-12459-26-julho-2011-611101-publicacaooriginal-133245-pl.html ]
Publicação Original
2011-07-27
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/584315/publicacao/15759487 ]

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