Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 12.444, de 15 de Julho de 2011
Data
15/07/2011
Apelido
LEI-12444-2011-07-15
Ementa
Denomina Viaduto Engenheiro Ernesto de Souza Diniz o viaduto localizado na BR-230, no cruzamento com a Avenida Tancredo Neves, na cidade de João Pessoa, no Estado da Paraíba.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2011-07-15;12444
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 3551/2008 > Projeto de Lei da Câmara nº 68/2010 : Lei nº 12.444 de 15/07/2011 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2011-07-18
Diário Oficial da União. Seção 1. 18/07/2011. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=18/07/2011 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=12.444&ementa=2&data=20110715 ]
Publicação Original
2011-07-18
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2011/lei-12444-15-julho-2011-610959-publicacaooriginal-133094-pl.html ]
Publicação Original
2011-07-18
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/585441/publicacao/15759318 ]

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