Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 12.430, de 20 de Junho de 2011
Data
20/06/2011
Apelido
LEI-12430-2011-06-20
Ementa
Inscreve os nomes de Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo (MMDC), heróis paulistas da Revolução Constitucionalista de 1932, no Livro dos Heróis da Pátria.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2011-06-20;12430
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 2002/2007 > Projeto de Lei da Câmara nº 177/2009 : Lei nº 12.430 de 20/06/2011 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2011-06-21
Diário Oficial da União. Seção 1. 21/06/2011. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=21/06/2011 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=12.430&ementa=2&data=20110620 ]
Publicação Original
2011-06-21
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2011/lei-12430-20-junho-2011-610829-publicacaooriginal-132892-pl.html ]
Publicação Original
2011-06-21
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/585427/publicacao/15839184 ]

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