Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 12.395, de 16 de Março de 2011
Data
16/03/2011
Apelido
LEI-12395-2011-03-16 , LEI DO BOLSA-ATLETA
Ementa
Altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; revoga a Lei nº 6.354, de 2 de setembro de 1976; e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2011-03-16;12395
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2011-03-17
Diário Oficial da União. Seção 1. 17/03/2011. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=17/03/2011 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=12.395&ementa=2&data=20110316 ]
Publicação Original
2011-03-17
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2011/lei-12395-16-marco-2011-610346-publicacaooriginal-132044-pl.html ]
Publicação Original
2011-03-17
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/585392/publicacao/15760470 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2015 Sala, Affonso SamuelContrato de licença de uso de imagem de atleta profissional de futebolAffonso Samuel Sala. --342Artigo de revista

2023-01-28T03:41:35.000Z [ 1053085 ]